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Unidade de Parceria Pública-Privada

PPP

CONCEITO GERAL

Dentre as categorias de contratações públicas, a Unidade de Parceria Público-Privada (PPP) é uma alternativa que permite ao Exército Brasileiro incrementar a concentração dos esforços sobre as atividades finalísticas, desobrigando-se das tarefas executivas e delegando-as à iniciativa privada.

O conhecimento e a experiência do setor privado nas atividades-meio, a vinculação da remuneração ao desempenho, a sustentabilidade de contratos de longo prazo na concessão administrativa, irão possibilitar à administração pública: economia mensurável; real ganho de eficiência; e assimilação de conhecimentos técnicos, tecnológicos, de inovação e de administração de riscos.

Nos projetos de PPP, o relacionamento contratual estabelecido entre o Estado e o setor privado para o desenvolvimento de estruturas e serviços, estimula a contribuição da iniciativa privada a investir e financiar, com flexibilidade e competência na gestão e operação, enquanto aprimora a capacidade do setor público para assegurar a satisfação da sociedade.

As PPP podem abranger diversos mecanismos de colaboração entre o setor público e a iniciativa privada, na execução de projetos de interesse do Estado e da sociedade, compreendendo os contratos de concessão administrativa ou de concessão patrocinada, regidos pela Lei nº 11.079, de 2004.

 

 

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