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sisfron

 

"Integrando capacidades na vigilância e na atuação em

nossas fronteiras."

 

O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – SISFRON é um sistema de sensoriamento e de apoio à decisão em apoio ao emprego operacional, atuando de forma integrada, cujo propósito é fortalecer a presença e a capacidade de monitoramento e de ação do Estado na faixa de fronteira terrestre, potencializando a atuação dos entes governamentais com responsabilidades sobre a área. Foi concebido por iniciativa do Comando do Exército, em decorrência da aprovação da Estratégia Nacional de Defesa, em 2008, que orienta a organização das Forças Armadas sob a égide do trinômio monitoramento/controle, mobilidade e presença.

Para o Exército, o SISFRON deverá, além de incrementar a capacidade de monitorar as áreas de fronteira, assegurar o fluxo contínuo e seguro de dados entre diversos escalões da Força Terrestre, produzir informações confiáveis e oportunas para a tomada de decisões, bem como, apoiar prontamente em ações de defesa ou contra delitos transfronteiriços e ambientais, em cumprimento aos dispositivos constitucionais e legais que regem o assunto, em operações isoladas ou em conjunto com as outras Forças Armadas ou, ainda, em operações interagências, com outros órgãos governamentais.

Os meios de sensoriamento do SISFRON estarão desdobrados ao longo dos 16.886 quilômetros da linha de fronteira, monitorando uma faixa de 150 Km de largura ao longo dessa linha, o que favorecerá o emprego das organizações subordinadas aos Comandos Militares do Norte, da Amazônia, do Oeste e do Sul. Além disso, servirá de instrumento para a integração da atuação dos vários escalões de emprego da Força Terrestre, desde patrulhas e postos de controle na faixa de fronteira, passando pelos batalhões, brigadas, divisões, Comandos Militares de Área e chegando ao Comando de Operações Terrestres (COTER), em Brasília.

Ressalta-se que os modernos recursos tecnológicos incluídos no SISFRON habilitam o combatente da Força Terrestre a operar em ambiente de alta complexidade tecnológica, adaptando-o às demandas de consciência situacional instantânea e ao conceito da guerra centrada em redes. O conceito de emprego é dual, ou seja, permite iniciativas de defesa externa, em conjunto com as demais Forças Armadas, bem como o apoio à atuação de órgãos públicos de segurança, em operações interagências, contra delitos transfronteiriços.

O Programa contribuirá para o aumento da capacitação tecnológica, da autonomia e da sustentabilidade da base industrial de defesa, com a aquisição de itens de alto valor agregado e com a diversificação da pauta de exportação nacional, contribuindo assim para a geração de empregos e de renda nos setores de tecnologia e infraestrutura.

Mais recentemente, o Programa de Proteção lntegrada de Fronteiras (Decreto N° 8.903, de 16 de novembro de 2016) reenfatizou a importância das ações de prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão dos delitos transnacionais e ambientais na faixa de fronteira. A diretriz principal desse diploma legal é a atuação integrada dos órgãos de segurança pública, das Forças Armadas e da Receita Federal, além de outras agências federais, estaduais e municipais. O SISFRON, desde a sua concepção, está alinhado com o Programa.

 

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