Contrato e Anexos PPP-CMM

• PARTE IX DO EDITAL - MINUTA DE CONTRATO

• ANEXO DO CADERNO DE ENCARGOS - PROCEDIMENTO DE AQUISIÇÃO

• ANEXO 1 DO CONTRATO - TERMO DE ARROLAMENTO E TRANSFERÉNCIA DE BENS

• ANEXO 2 DO CONTRATO- DOCUMENTOS AMBIENTAIS- RENOVAÇÃO DA LAU_CMM

• ANEXO 3 DO CONTRATO - CADERNO DE ENCARGOS

• ANEXO 4 DO CONTRATO - DIRETRIZES TÉCNICAS MÍNIMAS

  • APÊNDICE 1 AO ANEXO 4 DO CONTRATO - MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICASAPÊNDICE 1 AO ANEXO 4 DO CONTRATO - MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

•  ANEXO 5 DO CONTRATO - INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

• ANEXO 6 DO CONTRATO - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

• ANEXO 7 DO CONTRATO-MECANISMO DE GARANTIA DA CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA

• ANEXO 8 DO CONTRATO - COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA E ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA

• ANEXO 9 DO CONTRATO - MECANISMO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA

• ANEXO 10 DO CONTRATO - MECANISMO DE PAGAMENTO

• ANEXO 11 DO CONTRATO - DOCUMENTOS REFERENTES AOS IMÓVEIS ADICIONAIS

• AVALIACOES

  • LAUDO DE AVALIACAO_CCSv

  • LAUDO DE AVALIACAO_CMM

  • LAUDO DE AVALIACAO_SEF

• DOCUMENTOS DOS IMOVEIS

  • CCSv

    • CERTIDAO_CCSV

    • REGISTRO_CCSV

    • TERMO DE ENTREGA_SPU_CCSV

  • CMM

    • CERTIDAO_CMM

    • REGISTRO_CMM

    • TERMO DE ENTREGA CMM

  • RESUMO DOS IMOVEIS

    • CMM_CARACTERÍSTICAS_IMOVEIS_CMM_SEF_CCSv

  • SEF

    • REGISTRO_SEF

    • TERMO DE ENTREGA_SEF

• ANEXO 12 DO CONTRATO - MINUTA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DOS IMÓVEIS ADICIONAIS