Complexos de Saúde do Exército (PPP-HOSPMIL)

DESCRIÇÃO:

 - Implantar e manter as estruturas dos complexos de saúde do Exército, especialmente aquelas voltadas para a internação e o atendimento de alta complexidade.

- Operar os serviços de apoio aos complexos de saúde do Exército.

- Contribuir com o desenvolvimento do atendimento de saúde preventivo para a família militar.

- Projetos Pilotos nos Hospitais Militares de Manaus-AM (HMAM) e de Brasília-DF (HMAB).

SITUAÇÃO:

- Diretriz de Planejamento do Projeto elaborada e publicada.

- Sumário Executivo (SE) e Questionário de Análise Qualitativa do Projeto (QAQP) elaborados.

- SE e QAQP encaminhados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em março e abril de 2014, respectivamente.

- Em 18 de setembro de 2015 o Projeto foi apresentado ao Grupo Executivo do Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal (GE-CGP), durante a 27ª Reunião do Colegiado, visando sua priorização para execução por PPP.

- Priorizado para execução no regime de PPP no âmbito do Governo Federal, pela Resolução CGP nº 7, de 10 de maio de 2016.

- Termo(s) de Referência em elaboração para subsidiar a realização da modelagem, por intermédio de contratação ou de Procedimento(s) de Manifestação de Interesse (PMI).

DOCUMENTOS:

Diretriz para planejamento da Parceria Público-Privada do projeto de Complexos de Saúde do Exército Brasileiro (PPP-HOSPMIL) (EB20-D-08.001) – Portaria nº 34-EME, de 26 de fevereiro de 2014, alterada pela Portaria n° 207 - EME, de 15 de setembro de 2014.

Definição, pelo Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP, como prioritário para execução no regime de PPP - Resolução CGP n° 7, de 10 de maio de 2016