Encerramento do Curso de Parceria Público-Privada – PPP

No dia 05 de dezembro de 2017, na cidade de Brasília/DF, sob a coordenação do Estado-Maior do Exército/Escritório de Projetos do Exército (EPEx), encerrou o Curso de Parceria Público-Privada (PPP), ministrado pela Escola Superior de Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (ESM-AJURIS).

Participaram do curso oficiais superiores e intermediários, servidores públicos e ocupantes de cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) do Ministério da Defesa e do Comando do Exército, que, preferencialmente exercem atribuições junto aos Escritórios de Projetos.

A Aula MAGNA de encerramento foi ministrada pelo Professor Mauricio Portugal Ribeiro que abordou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e o plano de privatizações e concessões; as novidades trazidas pela Lei n° 13.334, de 2016, que cria o PPI e as novas perspectivas de Parcerias Público-Privadas.

O Professor Maurício Portugal Ribeiro é professor de direito da Fundação Getúlio Vargas – RJ, professor da Sociedade Brasileira de Direito Público e chefe de consultoria em infraestrutura para o Brasil do IFC – International Finance Corporation. Tem experiência na estruturação de projetos de concessões comuns e PPP em diversos setores econômicos.

O Gen Div Caixeta, Chefe da Assessoria de Governança do Portfólio/EPEx, realizou o encerramento do Curso de PPP.