Curso de Parceria Público-Privada – PPP

No período de 27 de novembro a 05 de dezembro de 2017, na cidade de Brasília-DF, sob a coordenação do Estado-Maior do Exército/Escritório de Projetos do Exército (EPEx), está sendo realizado o Curso de Parceria Público-Privada (PPP), ministrado pela Escola Superior de Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (ESM-AJURIS).

Participam do curso oficiais superiores e intermediários, servidores públicos e ocupantes de cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) do Ministério da Defesa e do Comando do Exército que, preferencialmente, exercem atribuições junto aos Escritórios de Projetos.

O Curso de PPP tem como objetivos:

-Aprender os conceitos e as características dos contratos de PPP;

-Analisar as modalidades de concessões administrativas e patrocinadas;

-Conhecer os procedimentos de contratação do parceiro privado (os Procedimentos de Manifestação de Interesse – PMI e as Manifestações de Interesse da Iniciativa Privada – MIP);

-Entender as estratégias financeiras de financiamento e a modelagem econômica de uma PPP;

-Analisar e gerenciar os riscos de um projeto de PPP;

-Conhecer os novos projetos de delegação, em especial o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI;

-Entender os mecanismos de solução de conflitos de uma PPP;

-Planejar, estruturar e gerenciar um projeto PPP.

A abertura do curso foi realizada pelo Gen Div AMIN, Chefe do Escritório de Projetos do Exército, onde falou que as inciativas de PPP estão dando certo em alguns governos da esfera municipal, estadual e federal; que a solução é viável, sustentável e a parceria da iniciativa privada com o setor público é salutar. Ao concluir, proferiu, em nome do Chefe do Estado-Maior do Exército, as boas vindas a todos os participantes.

Presentes na abertura o Gen Div Caixeta, Chefe da Assessoria de Governança do Portfólio/EPEx, o Gen Bda Aires, Chefe da Assessoria de Planejamento, Programação e Controle Orçamentário (APPCO) do DGP, e o Gen Bda Hélcio, do DGP.

O Professor Matheus Rocha Faganello da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS/RGS - promoveu a primeira palestra sobre assuntos básicos e conceituais de PPP.