Simpósio sobre Procedimentos para Blindagem de Veículos

São Paulo (SP) – Ocorreu, no dia 14 de junho, no Quartel-General do Ibirapuera, em São Paulo, o Simpósio sobre as novas Normas Reguladoras dos Procedimentos para Blindagem de Veículos (NORBLIND). O evento, realizado pelo Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 2ª Região Militar (SFPC/2), visou apresentar e divulgar a nova legislação para as empresas do setor e aos representantes das demais Regiões Militares.

O Simpósio proporcionou, aos convidados, debates sobre aspectos relevantes, relacionados às ações de fiscalização a blindadoras e fabricantes.

Sob a supervisão da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), a iniciativa teve o apoio da Associação Brasileira de Blindadores Veiculares (ABRABLIN) e da Federação das Empresas de Seguros Gerais (FENASEG). 

Nova Portaria nº 55, do COLOG

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de junho de 2017, a Portaria nº 55, assinada pelo Comando Logístico (COLOG). O documento dispõe sobre procedimentos administrativos para fabricação de blindagens balísticas, importação, exportação, comércio, locação e utilização de veículos blindados e prestação de serviço de blindagem em veículos automotores, embarcações, aeronaves ou em estruturas arquitetônicas.

Durante o evento, o Diretor da DFPC, General de Brigada Ivan Ferreira Neiva Filho, destacou a grande importância da criação da nova Portaria: “o documento surgiu de uma necessidade observada pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, em aprimorar a legislação, frente às mudanças ocorridas no cenário atual, referente à blindagem”.

Outras questões levantadas pelo General foram a necessidade de aperfeiçoar ainda mais a fiscalização de produtos controlados pelo Exército, melhorar o atendimento aos usuários, reduzir a burocracia e oferecer respostas ágeis e precisas às demandas que crescem de maneira exponencial. "Os trabalhos estão sendo realizados com a nova Portaria. Ela visa intensificar a capacidade de controle e fiscalização, bem como melhorar os serviços prestados”, completou o General Neiva.

Em seguida, o presidente da ABRABLIN, Rogério Garrubbo, ressaltou o quanto o setor tem crescido no Brasil. “Existem cerca de 20 mil funcionários trabalhando com blindagem no País. Hoje, a associação possui como filiadas cerca de 60% das empresas do setor, mas o objetivo é alcançar 100%”, disse.

Mais da metade das empresas do mercado nacional encontra-se estabelecida no Estado de São Paulo. O SFPC/2 é responsável pela regularização e fiscalização dessas empresas, que, atualmente, passam de 260 unidades com cadastro ativo no Exército, para que possam atuar, de acordo com as diretrizes previstas na legislação em vigor.

Ao término do evento, foi ministrado um curso de capacitação para os militares que lidam com o assunto. O treinamento visou alinhar os procedimentos da nova Portaria, bem como atender, de forma sistêmica, às mudanças no atendimento prestado pelo Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC).

Fonte: eb.mil.br