DFPC adota ações para reduzir prazo de importação e exportação de Produtos Controlados

Brasília (DF) – No final da década de 1980, o Brasil iniciou um importante processo de abertura comercial. Nessa época, uma nova política de comércio exterior foi estabelecida, com vistas à inserção do Brasil no mercado internacional. Prevendo tal crescimento, o Governo iniciou algumas ações para dinamizar e informatizar o tratamento administrativo da importação e exportação. Nesse cenário, surgiu o Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX).

O SISCOMEX foi instituído pelo Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, para servir como um instrumento administrativo que integrasse as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, mediante fluxo único e computadorizado de informações. A primeira etapa do Sistema foi implantada em janeiro de 1997, desde então, as solicitações passaram a ser registradas e analisadas on-line e, em casos específicos, por anuentes como o Ministério da Saúde, o Departamento da Polícia Federal e o Exército.

O Sistema tem sido utilizado pelo Exército Brasileiro, por meio da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC). Desde então houve uma redução significativa do prazo de conclusão dos processos de exportação e importação e, por consequência, o usuário passou a ter um custo menor tanto no produto exportado quanto no importado. Outro fator importante de mudança é o tempo de tramitação do processo de importação. Até 2013, o prazo médio para a conclusão girava em torno de 50 dias, hoje esse tempo de espera caiu para 15 dias. Com isso, além de reduzir o custo de armazenagem para o importador, a estrutura portuária ou aeroportuária teria a capacidade aumentada sem a necessidade de ampliação física.

Uma das alternativas, criada pela DFPC para dinamizar ainda mais esse processo, tem sido a padronização do uso do SISCOMEX em todos os postos de atendimento espalhados pelo Brasil, ou seja, inúmeras reuniões, simpósios e cursos têm sido realizados em todas as Regiões Militares que atuam na área de importação e exportação, espalhadas por todo o País.

“Hoje, com as facilidades advindas do SISCOMEX, podemos reduzir os prazos de análises e autorizações de forma substancial”, afirmou o Chefe da Seção de Comércio Exterior da DFPC, Coronel Brandão.

O último evento voltado para essa área ocorreu na cidade de Curitiba (PR), com a participação dos exportadores e da 5ª Região Militar (Paraná e Santa Catarina). Logo após essa remodelagem, a DFPC promoveu outros treinamentos e orientações para os interessados no assunto.

A partir de janeiro de 2017, as exportações de produtos sujeitos à anuência do Exército deverão ser realizadas nos moldes do novo processo.

Fonte: www.eb.mil.br